{"data":[{"id_plano_trabalho":109,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2026-10-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":21,"id_plano_acao":65069,"classificacao_orcamentaria_pt":"Classificação funcional 15.452.0016.2.0008 – Ampliação da Coleta SeletivaVínculo - 1.706.0000.3110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃONatureza da Despesa 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA - CUSTEIONrº Reduzido 1262 - Valor R$ 18.579,81 (dezoito mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e um centavos)Objeto: Triagem de Resíduos Sólidos.Classificação funcional 15.451.0009.2.0236 - Revitalização e Manutenção dos CemitériosVínculo - 1.706.0000.3110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃONatureza da Despesa 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA - CUSTEIONrº Reduzido 1256 - Valor R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais)Objeto: Operacionalização dos Cemitérios Públicos.Classificação funcional 15.451.0009.2.0234 - Revitalização e Manutenção de Áreas e EquipamentosVínculo - 1.706.0000.3110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃONatureza da Despesa 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA - CUSTEIONrº Reduzido 1254 - Valor R$ 473.364,25 (quatrocentos e setenta e três mil trezentos e sessenta e quatro reais vinte e cinco centavos)Objeto: Serviços de limpeza e desobstrução de redes e galerias.Classificação funcional 15.452.0009.2.0111 - Gerenciamento da Limpeza PúblicaVínculo - 1.706.0000.3110 -TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃONatureza da Despesa 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA - CUSTEIONrº Reduzido 1260 - Valor R$ 1.323.243,94 (um milhão trezentos e vinte e três mil duzentos e quarenta e três reais noventa e quatro centavos)Objeto: Serviços de manutenção/melhoria de vias urbanas não pavimentadas, limpeza de pontos viciados, limpeza de canais e valas a céu aberto.Classificação funcional 15.451.0009.2.0234 - Revitalização e Manutenção de Áreas e EquipamentosVínculo - 1.706.0000.3110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃONatureza da Despesa 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA - CUSTEIONrº Reduzido 1254 - Valor R$ 398.592,44 (trezentos e noventa e oito mil quinhentos e noventa e dois reais quarenta e quatro centavos)Objeto: Prestação de serviços de locação de máquinas, equipamentos e caminhões, com operador.Classificação funcional 15.451.0009.2.0234 - Revitalização e Manutenção de Áreas e EquipamentosVínculo - 1.706.0000.3110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃONatureza da Despesa 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA - CUSTEIONrº Reduzido 1254 - Valor R$ 724.466,63 (setecentos e vinte e quatro mil quatrocentos e sessenta e seis reais sessenta e três centavos)Objeto: Prestação de serviços de manutenção de equipamentos públicos.Classificação funcional 15.451.0009.2.0235 - Revitalização e Manutenção do PaisagismoVínculo - 1.706.0000.3110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃONatureza da Despesa 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA - CUSTEIONrº Reduzido 1255 - Valor R$ 279.604,25 (duzentos e setenta e nove mil seiscentos e quatro reais vinte e cinco centavos)Objeto: Prestação de Serviços de Paisagismo, Manutenção de Áreas Verdes, de Parques, Praças, Jardins, Espaços Públicos e afins.Classificação funcional 15.451.0009.2.0234 - Revitalização e Manutenção de Áreas e EquipamentosVínculo - 1.706.0000.3110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃONatureza da Despesa 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA - CUSTEIONrº Reduzido 1254 - Valor R$ 480.426,10 (quatrocentos e oitenta mil quatrocentos e vinte e seis reais e dez centavos)Objeto:Execução de Serviços de Poda de ÁrvoresClassificação funcional 15.452.0016.2.0008 – Ampliação da Coleta SeletivaVínculo - 1.706.0000.3110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃONatureza da Despesa 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA - CUSTEIONrº Reduzido 1262 - Valor R$ 10.876,98 (dez mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos).Objeto: Triagem de Resíduos SólidosClassificação funcional 15.452.0009.2.0111 - Gerenciamento da Limpeza PúblicaVínculo - 1.706.0000.3110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃONatureza da Despesa 3.3.90.37.00 - LOCAÇÃO DE MÃODE-OBRA - CUSTEIONrº Reduzido 1249 - Valor R$ 1.620.845,60 (um milhão seiscentos e vinte mil oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos)Objeto: Serviços de limpeza de logradouros públicosClassificação funcional 15.451.0009.2.0234 Revitalização e Manutenção de Áreas e EquipamentosVínculo - 2.706.0000.3110 -TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃONatureza da Despesa 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALACOES - INVESTIMENTONrº Reduzido 1961 - Valor: R$ 2.160.000,00 (dois milhões cento sessenta mil reais)Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial e viária preventiva e corretiva, de forma contínua e por demanda, de vias, prédios e espaços públicos municipais.Classificação funcional - Requalificação da BR 262Vínculo: 1.706.0000.3110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃONatureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações - INVESTIMENTOSub - Elemento de Despesa 91 - OBRAS EM ANDAMENTO - Valor: R$ 11.000.000,00 (onze milhões) - Objeto: Passagem de 2 níveis.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}