{"data":[{"id_plano_trabalho":5106,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2027-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":24,"id_plano_acao":64984,"classificacao_orcamentaria_pt":"13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE10.301.0005.5002 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE3.4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - OBRAS E INSTALAÇÕES1.706.3110 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DA UNIÃO07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA0015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA15.122.0006.2013  - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICNIPAL DE INFRAESTRUTURA3.4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - OBRAS E INSTALAÇÕES1.706.3110 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DA UNIÃO07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA0015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA15.451.0006.1014 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS , PRAÇAS,PARQUES E JARDINS3.4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - OBRAS E INSTALAÇÕES1.706.3110 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DA UNIÃO13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE1000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10.301.0005.6005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10.301.0005.6006 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.706.3110 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DA UNIÃO14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA0012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA12.122.0002.4001 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.706.3110 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DA UNIÃO06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS0004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS04.122.0001.2009 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.706.3110 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DA UNIÃO08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE0026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE26.122.0001.2015 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.706.3110 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DA UNIÃO","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}