{"data":[{"id_plano_trabalho":4538,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-03-30T10:24:08.525999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":64970,"classificacao_orcamentaria_pt":"META 01 – AQUISIÇÃO  DE COMBUS PARA A SECRE DE EDUC E DESPORTO19000 - SEC DE EDUC E DESPORTOUnidade orçam.: 19010 - SEC DE EDUC E DESPORTODespesa: 1313 - 3.3.90.30.00 - Material de Cons Elemento: 30 - Material de ConsDetalhamento: 95 - outros materiais de consumoAção: 2.52 - MANTER O FUNCI DAS UNIDADES EDUC DO ENSINO FUNDAMENTAL Funcional: 12 – EducaçãoMETA 02 – AQUISIÇÃO DE COMBUST PARA A SEC DE AGROECOLOGIA15010 - SEC DE AGROECOLOGIADespesa: 1312 - 3.3.90.30.00 - Material de ConsumoElemento: 30Material de Detalhamento: 99 - outAção: 2.149 - MANUT DAS ATIVIDADES GERAIS DA SEC DE AGROECOLOGIA Funcional: 20 – AgriculturaMETA 03 – OBJETIVO: AQUISICAO DE SEMENTES DE MILHO EM GRAO, FEIJAO CAIANINA E FEIJÃO MULATINHO, DESTINADOS A DOACÕES AOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO, COM O OBJETIVO DE INCETIVAR A PRODUCAO DE ALIMENTOS SAUDAVEIS E GERAÇÃO DE RENDA , ATRAVES DA SEC. DE AGRICULTURA MUNICIPAL .Órgão orçam.: 15000 - SECRETARIA DE AGROECOLOGIA Unidade orçam.: 15040 - DEPART DE ADMIN RURAL Despesa: 1311 - 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Elemento: 32 - Material, Bem ou Serviço para Distri Gratuita Detalhamento: 99 - outros materiais de distribuição gratuita Ação: 2.139 - GESTÃO ADMINI PARA O DES DA AGRIC SUSTENTFuncional: 20 – AgriculturaMETA 04 – AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENSÃO DE ESGOTOS E REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTOS NA RUA SANTO EXPEDITO LOTEAMENTO JOSÉ BALBINO, ACESSO DE IGAPEBA, LOTEAMENTO HELIODORO PEREIRA E RUA DO FUTURO, RECUPERAÇÃO DO ACESSO DO DISTRITO DE IGARAPEBA, NA TRAVESSA JOSÉ SIQUEIRA FERREIRA, RUA JOSÉ MENDES, RUA LEOVIGILDO MORAES DE ARRUDA E CHA DO CAJÁ, AVENIDA ELOY DE ALENCAR, CEMITÉRIO PÚBLICO, MERCADO PÚBLICO, BANHEIRO PÚBLICO, PREFEITURA, SUBPREFEITURA E FEIRA DE GADO, MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DA PALHOÇA MUNICIPAL.Órgão orçam.: 16000 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURAUnidade orçam.: 16030 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURADespesa: 1315 - 3.3.90.30.00 - Material de ConsumoElemento: 30 - Material de ConsumoDetalhamento: 99 - outros materiais de consumoAção: 2.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURAFuncional: 4 - AdministraçãoMETA 05 - AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DESTINADOS PARA A LIMPEZA PÚBLICA NAS RUAS DO DISTRITO DE IGARAPEBA E NA SEDE DO MUNICÍPIO, AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO MIJADA DA VEIA, RUA PROJETADA Nº 01,02 E 04 NA SEDE E RUA JOÃO ANTONIO EENGENHO MAMBUCA, AQUISIÇÃO DE PIÇARRA.Órgão orçam.: 16000 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURAUnidade orçam.: 16030 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURADespesa: 1315 - 3.3.90.30.00 - Material de ConsumoElemento: 30 - Material de ConsumoDetalhamento: 99 - outros materiais de consumoAção: 2.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURAFuncional: 4 - AdministraçãoMETA 06 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA A FROTA DA SECREATARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURAÓrgão orçam.: 16000 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURAUnidade orçam.: 16030 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURADespesa: 1315 - 3.3.90.30.00 - Material de ConsumoElemento: 30 - Material de ConsumoDetalhamento: 99 - outros materiais de consumoAção: 2.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEP DE OBRAS E INFRAFuncional: 4 - AdministraçãoMETA 7- CONTRAT DE EMPRESA ESP NO TRAT E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDOS SÓLIDOS E DOMI E COM CLASSE II.Órgão orçam.: 16000 - SEC DE OBRAS E INFRAUnidade orçam.: 16020 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOSDespesa: 1316 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaElemento: 39 - Outros Serviços de lerceiros - Pessoa JurídicaDetalhamento: 99 - outros serviçosde terceiros - pessoa jurídicaAção: 2.130 - LIMPEZA DE RUAS E GALERIAS, VARRIÇÃO, COLETA DE LIXO URBANO E RURAL, DESTINFuncional: 15 - UrbanismoMETA 8 - LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA A REMOÇÃO DE ENTULHOS NAS RUAS DA SEDE E DO DISTRITO DE IGARAPEBAÓrgão orgam.: 16000 - SEC DE OBRAS E INFRAESÍRUTURAUnidade orçam.: 16020 - DEP. DE SERVIÇOS URBANOSDespesa: 1316 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terc - Pessoa JurídicaElemento: 39 - Outros Serviços de Terc - Pessoa JuridicaDetalhamento: 99 - outros serviços de terc - pessoa juridicaAção: 2.130 - LIMPEZA DE RUAS E GALERIAS, VARRIÇÃO, COLETA DE LIXO URBANO E RURAL, DESTINFuncional: 15 - UrbanismoMETA 9 - AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRU DE ESCOLA E CRECHEÓrgão: 19000 SEC DE EDUC E DESPORTOUnidade: 19040 FUNDO DE MANUT E DES DA EDUC BÁSICA E DE VAL DOS PROF DE EFunção: 12 EducSubfunção: 361 Ensino FundMETA 10 - MELHORAMENTO DAS ESTRADAS DO MUNICUnidade orçamentária: 11021 - DEP DE TRANSSubfunção: 782 - Transp RodoviárioPrograma: 2603 - RODOVIAS E ESTRADAS VICINAISAção: 1.34 - EXEC DE OBRAS DE MELHORIAS EM ESTRA VICINAIS EDespesa 239 4.4.90.51.00 Obras e InstalaçõesFunção: 26 - Transporte","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}