{"data":[{"id_plano_trabalho":3210,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-03-23T12:46:32.933999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":64966,"classificacao_orcamentaria_pt":"Categoria econômica 4 – investimento/ despesas de capital: Serão aplicados nas programações finalísticas das áreas de competência do Poder Executivo do ente federado beneficiado e Fundo Municipal de Educação, tendo como natureza de despesa a rubrica correspondente, a saber:META 1: Poder Executivo/Fundo Municipal de Educação4.4.90.51.91 Obras em andamento - 12.361.1203.0001.0063 Construção, Reforma e/ou ampliação de unidades escolares na sede e zona rural.META 2:Poder Executivo/Departamento de administração4.4.90.51.91 Obras em andamento - 20.609.2002.0001-0075 Construção e/ou reforma de mercados, açougues, matadouros e centro comercial.Categoria econômica 3 – custeio/despesas correntes, serão aplicados nas programações finalísticas das áreas de competência do Poder Executivo do ente federado beneficiado e Fundo Municipal de Educação, tendo como natureza de despesa a rubrica correspondente, a saber:META 3/4: Poder Executivo/Departamento de saneamento, obras e urbanismo3.3.90.39.74 Outros serviços de terceiros, pessoa jurídica - 15.122.1501.0002.0089 Manutenção das atividades administrativas da unidadeMETA 5: Poder Executivo/Departamento de administração3.3.90.39.74 Outros serviços de terceiros, pessoa jurídica- 20.122.2001.0002.0657 Manutenção das atividades gerais do programa agricultura e abastecimentoMETA 6: Poder Executivo/Departamento de saneamento, obras e urbanismo4.4.90.51.91 Obras em andamento- 26.782.2601.0001.0044 Construção, reforma e recuperação de estradas ou passagens molhadas em comunidade META 7: Poder Executivo/Departamento de Cultura 3.3.90.39.20 Festividades e homenagens e 3.3.90.39.12 Locação de máquinas e equipamentos - 13.392.1302.0002.0044 promoção e execução de festividades cívicas, folclóricas, artísticas e manifestações culturaisMETA 8:Poder Executivo/Fundo Municipal de Educação3.3.90.39.74 Outros serviços de terceiros, pessoa jurídica- 18.361.1201.0002.0648 Manutenção das atividades gerais do programa de gestão da atividades-meio da educação básica.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}