{"data":[{"id_plano_trabalho":27835,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-10-08T17:23:59.165000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":64824,"classificacao_orcamentaria_pt":"- Pavimentação de rua em paralelepípedo situado no Loteamento Milenium 2, zona urbana do município de Umbaúba/SE. Função: 15 - UrbanismoSubfunção: 451 - Infraestrutura UrbanaAção: 1048 – Abertura e/ou pavimentação de viasPrograma de Trabalho: 0002 – Desenvolvendo as potencialidades municipais Natureza de Despesa: 44905100 – Obras e InstalaçõesSubElemento: 44905103 – Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte de Recurso: 17063110 - Transferência Especial da União- Aquisição de conjuntos semafóricos completos para controle de tráfego urbano. Função: 06 Segurança PúblicaSubfunção: 181 - PoliciamentoAção: 8378 – Operação de fiscalização, sinalização infraestrutura viária e educação de trânsito Programa de Trabalho: 0003  – Fortalecimento da Gestão Institucional Natureza de Despesa: 44905200 - Equipamento e material permanente Fonte de Recurso: 17063110 - Transferência Especial da União- Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para implantação de sistema de monitoramento e vigilância por câmeras em vias públicas, conforme descrição e localização em anexo.  Função: 06 Segurança PúblicaSubfunção: 181 - PoliciamentoAção: 8378 – Operação de fiscalização, sinalização infraestrutura viária e educação de trânsito Programa de Trabalho: 0003  – Fortalecimento da Gestão Institucional Natureza de Despesa: 44905200 - Equipamento e material permanente SubElemento: 44905223 – Máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários Fonte de Recurso: 17063110 - Transferência Especial da União- Aquisição de veículos para reforço da frota utilizada por agentes de trânsito em ações de mobilidade e segurança pública.Função: 04 - AdministraçãoSubfunção: 122 - Administração GeralAção: 8377 – Operação de fiscalização, sinalização infraestrutura viária e educação de trânsito Programa de Trabalho: 0003  – Fortalecimento da Gestão Institucional Natureza de Despesa: 44905200 - Equipamento e material permanente SubElemento: 44905227 – Veículos Diversos  Fonte de Recurso: 17063110 - Transferência Especial da União- Implantação de abrigos em pontos de parada de transporte coletivo urbano.Função: 06 Segurança PúblicaSubfunção: 181 - PoliciamentoAção: 8378 – Operação de fiscalização, sinalização infraestrutura viária e educação de trânsito Programa de Trabalho: 0003  – Fortalecimento da Gestão Institucional Natureza de Despesa: 44905200 - Equipamento e material permanente Fonte de Recurso: 17063110 - Transferência Especial da UniãoSubElemento: 44905223 - Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Rodoviários.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}