{"data":[{"id_plano_trabalho":11616,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":64705,"classificacao_orcamentaria_pt":"Orgão: 03000 - Secretaria Municipal de Finanças e PlanejamentoUnidade Gestora: 03001 - Secretária Municipal de Finanças e PlanejamentoUnidade Orçamentaria: 03001 - Secretária Municipal de Finanças e PlanejamentoFunção: 04 - ADMINISTRAÇÃOSubFunção: 121 - Planejamento e OrcamentoPrograma de Governo: 0005 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE FINANÇASAção: 2006 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. MUN. FINANÇAS - LOCAÇÃO DE VEICULOSNatureza Despesa: 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAPrograma Trabalho: 032006 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. MUN. FINANÇASSubElemento: 99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICAFonte Recurso: 1706.3110 - Transferência Especial da UniãoCentro de Custo: 5634 - TRANSFERENCIA ESPECIALOrgão: 06000 - Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaUnidade Gestora: 06001 - Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaUnidade Orçamentaria: 06001 - Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaFunção: 04 - ADMINISTRAÇÃOSubFunção: 122 - Administracao GeralPrograma de Governo: 0038 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA INFRA-ESTRUTURAAção: 2023 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS - MANUTENÇÃO DE VEICULOSPrograma Trabalho: 062023 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS Natureza Despesa: 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICASubElemento: 99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICAFonte Recurso: 1706.3110 - Transferência Especial da UniãoOrgão: 02000 - Gabinete do PrefeitoUnidade Gestora: 02001 - Gabinete do PrefeitoUnidade Orçamentaria: 02001 - Gabinete do PrefeitoFunção: 04 - ADMINISTRAÇÃOSubFunção: 122 - Administracao GeralPrograma de Governo: 0002 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETEAção: 2002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO - AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL. Natureza Despesa: 339030 - MATERIAL DE CONSUMOPrograma Trabalho: 022002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITOSubElemento: 01 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSFonte Recurso: 1706.3110 - Transferência Especial da UniãoOrgão: 04000 - Secretaria Municipal de Adm e Gestão de PessoasUnidade Gestora: 04001 - Secretária Mun. Adm. e Gestão de PessoasUnidade Orçamentaria: 04001 - Secretária Mun. Adm. e Gestão de PessoasFunção: 04 - ADMINISTRAÇÃOSubfunção: 122 - Administracao GeralPrograma de Governo: 0004 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃOAção: 2009 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO -  Programa Trabalho: 042009 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃONatureza Despesa: 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICASubElemento: 99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICAFonte Recurso: 1706.3110 - Transferência Especial da União","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}