{"data":[{"id_plano_trabalho":3553,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":64654,"classificacao_orcamentaria_pt":"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E NFRA ESTRUTURA / FUNCIONAL: 15.451.00016.2061.0000 / CAT ECONOMICA: 33.90.30.01 - FONECECIMENTO DE COMBUSTIVÉL, LUBRIFICANTES / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ FUNCIONAL 12.365.0008.2014.0000/ CAT. ECONOMICA 33.90.39.99 - SERVIÇOS DE RECARGA DE TONNER 44.90.51. - Limpeza de Igarapés; Manutenção de Calçadas; Recuperação de Estradas Vicinais; Recuperação de Pontes Madeira; serviços de assentamento de manilhas na sede; desobstrução de Igarapés, Construção e/ou Manutenção de Prédios Públicos LEI Nº 478 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}