{"data":[{"id_plano_trabalho":4098,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-08-18T09:33:29.495000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2029-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":48,"id_plano_acao":64557,"classificacao_orcamentaria_pt":"LEI Nº 598 de 18 de Dezembro de 2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município deMagalhães de Almeida para o exercício de 2024.02 - PREFEITURA02 07 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE10 - Saúde122 - Administração Geral0050 - Apoio Administrativo2043 - MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE3 - DESPESAS CORRENTES3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES90 -APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.39.99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO02 PREFEITURA02 06 00 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO12 Educação361 Ensino Fundamental0050 Apoio Administrativo2013 MANUT. DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO3  DESPESAS CORRENTES3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.30.21 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO02 PREFEITURA02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO13 Cultura392 Difusão Cultural0510 Promoção de Eventos Culturais2020 APOIO ÀS ATIVIDADES FOLCLÓRICAS, CULTURAIS E ARTÍSTICAS3 DESPESAS CORRENTES3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90 APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.39.99 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA02 PREFEITURA02 11 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. URBANOS E PAISAGISMO26 Transporte122 Administração Geral0054 Veículos e Equipamentos2011 MANUT.E FUNC.SETOR DE TRANSPORTES3 DESPESAS CORRENTES3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90 APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO3.3.90.39.17 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS02 PREFEITURA02 11 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. URBANOS E PAISAGISMO04 Administração122 Administração Geral0050 Apoio Administrativo2068 MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. URBANOS E PAISAGISMO3 DESPESAS CORRENTES3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90 APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.39.99 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA02 PREFEITURA02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 17 Saneamento512 Saneamento Básico Urbano0570 Captação, Tratamento e Distribuição de Água1016 CONST. E AMPL.DE SIST.DE ABAST. DE AGUA4 DESPESAS DE CAPITAL4 INVESTIMENTOS90 APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO02 PREFEITURA02 11 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. URBANOS E PAISAGISMO 15 Urbanismo451 Infra-Estrutura Urbana0555 Desenvolvimento de Vias Urbanas1027 CONST.RECUP.CALÇAMENTO, MEIO FIO E SARJETAS4 DESPESAS DE CAPITAL4 INVESTIMENTOS90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO020400.04.122.0050.2006 - MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 33.90.30 - Material de Consumo","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}