{"data":[{"id_plano_trabalho":3920,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2026-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":12,"id_plano_acao":64553,"classificacao_orcamentaria_pt":"Unidade administrativa - 09 - Secretaria Municipal de Finanças, Administração e PlanejamentoFunção programática - 04 122 0052 1-009 Mobiliário e Aparelhamento da Finanças e AdministraçãoSubelemento - 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material PermanenteUnidade administrativa - 16 - Secretaria Municipal de Infra-EstruturaFunção programática - 15 452 0501 1-045 Construção, Reforma e Ampliação de pontes e PassarelasSubelemento - 4.4.90.51.00.00 - Obras e InstalaçõesUnidade administrativa - 04 - Coordenadoria Municipal da Defesa CivilFunção programática - 05 182 0178 1-078 Construção de Casa Residências Mistas (Concreto e Madeira) em Área atingida por incêndio Subelemento - 4.4.90.51.00.00 - Obras e InstalaçõesUnidade administrativa - 16 - Secretaria Municipal de Infra-EstruturaFunção programática - 15 122 0591 1-041 Construção, Reforma e Ampliação de Prédio PúblicoSubelemento - 4.4.90.51.00.00 - Obras e InstalaçõesClassificação econômica - 2419.51.01.00.00 Transferência Especial da União - PrincipalUnidade administrativa - 09 - Secretaria Municipal de Finanças, Administração e PlanejamentoFunção programática - 04 122 0052 2-015 Manutenção das Atividades SemapSubelemento - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaUnidade administrativa - 15 - Fundo Municipal de Assistência SocialFunção programática - 08 244 0135 2-073 Gestão do Programa Benefícios Eventuais/FeasSubelemento - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaUnidade administrativa - 17 - Secretaria Municipal de AgriculturaFunção programática - 20 122 0052 2-079 Manutenção da Secretaria de AgriculturaSubelemento - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaUnidade administrativa -  16 - Secretaria Municipal de Infra-EstruturaFunção programática - 04 122 0319 2-075 Manutenção da Secretaria Municipal de Infra-EstruturaSubelemento - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaUnidade administrativa -  19 - Secretaria Municipal de CulturaFunção programática - 13 122 0052 2-086 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e LazerSubelemento - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaUnidade administrativa -  02 - Gabinete do PrefeitoFunção programática - 04 122 0052 2-004 Administração Geral do Gabinete do PrefeitoSubelemento - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaUnidade administrativa -  16 - Secretaria Municipal de Infra-EstruturaFunção programática - 04 122 0319 2-075 Manutenção da Secretaria Municipal de Infra-EstruturaSubelemento - 3.3.90.30.00.00 - Material de ConsumoUnidade administrativa - 09 - Secretaria Municipal de Finanças, Administração e PlanejamentoFunção programática - 04 122 0052 2-015 Manutenção das Atividades SemapSubelemento - 3.3.90.30.00.00 - Material de ConsumoUnidade administrativa - 17 - Secretaria Municipal de AgriculturaFunção programática - 20 122 0052 2-079 Manutenção da Secretaria de AgriculturaSubelemento - 3.3.90.30.00.00 - Material de ConsumoUnidade administrativa - 18 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e TurismoFunção programática - 18 541 0157 2-083 Manutenção da Secretaria de Meio AmbienteSubelemento - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaUnidade administrativa - 09 - Secretaria Municipal de Finanças, Administração e PlanejamentoFunção programática - 04 122 0052 2-014 Manutenção Administrativa da Finanças, Administração e PlanejamentoSubelemento - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaUnidade administrativa -  16 - Secretaria Municipal de Infra-EstruturaFunção programática - 04 122 0319 2-075 Manutenção da Secretaria Municipal de Infra-EstruturaSubelemento - 3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaUnidade administrativa -  23 - Secretaria Municipal de ComunicaçãoFunção programática - 04 122 0052 2-095 Manutenção das Atividades da ComunicaçãoSubelemento - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaUnidade administrativa -  17 - Secretaria Municipal de AgriculturaFunção programática - 20 605 0645 2-081 Apoio, Icentivo e Fortalecimento ao Pequeno AgricultorSubelemento - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaUnidade administrativa -  19 - Secretaria Municipal de CulturaFunção programática - 13 122 0052 2-086 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e LazerSubelemento - 3.3.90.30.00.00 - Material de ConsumoUnidade administrativa -  04 - Coordenadoria Municipal de Defesa CivilFunção programática - 05 182 0178 2-006 Manutenção da Coordenadoria CivilSubelemento - 3.3.90.30.00.00 - Material de ConsumoClassificação econômica - 1719.57.01.00.00.00 Transferência Especial da União - Principal","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}