{"data":[{"id_plano_trabalho":11969,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":64528,"classificacao_orcamentaria_pt":"O projeto visa a recuperação de vicinais para viabilizar melhor acesso e escoação da produção agropecuária, as estradas vicinais com difíceis acessos causando transtornos na escoação dos produtos agrícola. O intuito é proporcionar melhores condições de trafegabilidade e segurança aos munícipes que residem na zona rural do Município. Neste contexto, as principais vias para a trafegabilidade de cargas e passageiros, tendo relevante importância à economia local e regional, proporcionando acesso às políticas públicas educacionais, de saúde e escoação de produtividade das famílias assentadas na jurisdição. Público alvo: População da Região e que residem na zona rural. Problema a ser resolvido: Melhoria na malha viária da Estrada Vicinal Alto Alegre dos Parecis; Melhoria na trafegabilidade dos produtores rurais no escoamento de sua produção. Resultados esperados: Promover atividades produtivas e recuperar rotas para escoação da produção agropecuária, Melhoria da trafegabilidade visando o Transporte Escolar e na agricultura por meio de recuperação de estrada vicinal. Neste contexto, as principais despesas serão para compra de peças mecânicas para manutenção da frota municipal, além de serviços de revisão de veículos e abastecimento de veículos. Os parâmetros técnicos para a execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais são idealizados dentro do princípio da economicidade, transparência, visando otimizar e agilizar a utilização dos recursos disponibilizados através desta transferência especial. Os rendimentos da aplicação financeiras também poderão ser utilizados para a compra de combustíveis e peças para sequência de trabalhos voltados a recuperação de estradas vicinais. As despesas para realização dos trabalhos serão com aquisição de peças, combustíveis e locação de caminhão irrigador, conforme notas de empenho em anexo para melhor transparência. A Unidade Orçamentária estão asseguradas no Programa Recuperação de Estradas Vicinais PA 090032024-064528 Elementos de Despesa nº 4.4.90.30.00/4.4.90.39.00 da Secretaria Municipal de Obras. O Público Alvo são na maioria as população rural do Município, que apesar do Município possuir 11.268 habitantes estima-se que pelo menos cerca de 9.000 pessoas estão resididas na Zona Rural, cujas as quais vivem da agricultura familiar e produção agropecuária, com uma pequena parte realizando a cultura de hortaliças, suínos, granja, piscicultor, apicultor e produtores de laticínios, são na faixa etária de classe média e baixa, com idade de 30 a 65 anos de idade. Com a regularidade da manutenção das vias e estradas facilita o escoamento da produção, do transporte escolar e prestação de serviços de saúde a essas comunidades rurais.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}