{"data":[{"id_plano_trabalho":17816,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:32:42.063999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":4818,"classificacao_orcamentaria_pt":"Unidade Orçamentária: 05.08.08-Secretaria Municipal de EducaçãoFuncional Prograniática: 12.122.0001.4001 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipalde EducaçãoElemento de Despesa: 44.90.52/1001 - Equipamentos e Material Permanente.Unidade Orçamentária: 05.08.10- Fundo Municipal de EducaçãoFunciona! Programática: 12.361.0006.3001 -Aquisição deTransporte EscolarElemento de Despesa: 44.90.52/0571-0599- Equipamentos e Material Permanente.Unidade Orçamentária: 05.08.10- Fundo Municipal de Educação Funcional Programática: 12.361.0006.4006 — Manutenção das Ações Fundo Municipal deEducaçãoElemento de Despesa: 44.90.52/1001 - Equipamemo.s e Material Permanente.Unidade Orçamentária: 05.08.10- Fundo Municipal de EducaçãoFuncional Programática: 12.361.0006.4007 — Manutenção das Ações dos Precatórios/FUNDEF Ação JudicialElemento de Despesa: 44.90.52/0544- Equipamentos e Material Permanente.Unidade Orçamentária: 05.08.20- Fundo Municipal de EducaçãoFuncional Programática: 12.361.0006.4017 — Manutenção das Ações Ensino Fundamental30%Elemento de Despesa: 44.90.52/0540- Equipamentos e Material Permanente.Unidade Orçamentária: 05.08.20- Fundo Municipal de EducaçãoFuncional Programática: 12.365.0006.4018 — Manutenção das Ações Ensino Infantil 30/oElemento de Despesa: 44.90.52/0540- Equipamentos e Material Permanente.Unidade Orçamentária: 05.08.10- Fundo Municipal de EducaçãoFuncionai Programática: 12.366.0006.4005 - Manutenção das Ações Ensino EJA 30%Elemento de Despesa: 44.90.52/0540- Equipamentos e Material Permanente.SAÚDEUnidade Orçamentária: 04.09,09- Secretaria Municipal do SaúdeFuncional Programática: 10.122.0001.6001 - Bloco De Manutenção das Ações da SecretariaMunicipal de SaúdeElemento de Despesa: 44.90.52/1002 - Equipamentos e Material Permanente.Unidade Orçamentária: 04.09.10-Fundo Municipal de Saúde Funcional Prograniática: 10.122.0007.6017 — Manutenção das Ações do Fundo Municipal deSaúdeElemento de Despesa: 44.90.52/1002 — Equipamentos e Material Permanente.Unidade Orçamentária: 04.09.10-Fundo Municipal de SaúdeFuncional Programática: 10.302.0007.6004 - Bloco de Custeio - (Mac) Teto Municipal -Mac.Elemento de Despesa: 44.90.52/0600 — Equipamentos e Material Permanente.Unidade Orçamentária: 04.09.10 - Fundo Municipal de SaúdeFuncional Programática: 10.304.0007.6007 - Bloco de Custeio — (Vig. em saúde) - Piso FixoDe Vigilância Sanitária e (PFVISA).Elemento de Despesa; 44.90.52/0600 - Equipamentos e Material Permanente.Unidade Orçamentária: 04.09.10- Fundo Municipal de SaúdeFuncional Programática: 10.301.0007.6012 - Bloco de Manutenção das Ações e ServiçosPúblico de Saúde - Pab Fixo (Atenção Primária). BLATB.Elemento de Despesa: 44.90.52/0600 - Equipamentos e Material Permanente ASSISTÊNCIA SOCMLUnidade Orçamentária; 02.10.10 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Combate aFomeFuncional Programática: 08.244.0001.8001 ~ Manutenção Das Ações da Secretaria Municipalde Assistência Social e Combate a FomeElemento de Despesa: 44.90.52/0669 — Equipamentos e Material PermanenteUnidade Orçamentária: 02.10.20 - Fundo Municipal de Assistência SocialFiiiicional Prograniática: 08.243.0004.8006 - Bloco de Gestão do PBF e do Cadastro Único -IGDBF Elemento de Despesa: 44.90.52/0669 — Equipamentos e Material PermanenteUnidade Orçamentária: 02.10.20 — Fundo Municipal de Assistência SocialFuncional Programática: 08.243.0004.8007 - Bloco de Gestão do SUAS - IGD/SUASElemento de Despesa: 44.90.52-0669 - Equipamentos e Material PermanenteINHAPIFIs,AssUnidade Orçamentária: 02.10.20 - Fundo Municipal de Assistência SocialFuncional Programática: 08.243.0004.8008 - Bloco de Proteção Social Básica - PBF/SCFVElemento de Despesa: 44.90.52/0669 - Equipamentos e Material PermanenteUnidade Orçamentária: 02.10.20 — Fundo Municipal de Assistência SocialFuncional Programática: 08.243.0004.8009 — Bloco de Proteção Social Especial MAC (BLCPSE MAC FEDERAL) CREAS/ABRIGOSElemento de Despesa: 44.90.52/0669 - Equipamentos e Material Permanente Unidade Orçamentária: 02.10.20- Fundo Municipal de Assistência SocialFuncional Programática: 08.125.0004.8011 - Manutenção das Ações do Conselho Municipalde Assistência SocialElemento de Despesa: 44.90.52/0669 —Equipamentos e Material PermanenteUnidade Orçamentária: 02.10.20- Fundo Municipal de Assistência SocialFuncional Programática: 08.243.0004.8012 - Manutenção das Ações do Fundo Municipal deAssistência SocialElemento de Despesa: 44.90.52/0669 - Equipamentos e Material PermanenteUnidade Orçamentária: 02.10.20 - Fundo Municipal de Assistência SocialFuncional Programática: 08.243.0004.8015 - Programa Primeira Infancia no SUAS -CRIANÇA FELIZElemento de Despesa: 44.90.52/0669 — Equipamentos e Material Permanente PREFEITURAUnichule Orçamentária: 02.13.13 — Secretaria Municipal de TransporteFuncional Programática; 02.1313.26.122.0003.1020 — Aquisição de Veículos Leves e Pesado.se Máquinas PesadasElemento de Despesa: 44.90.52 - Equ","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}