{"data":[{"id_plano_trabalho":2817,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:32:42.063999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2030-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":60,"id_plano_acao":4804,"classificacao_orcamentaria_pt":"44.90.52","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"SIM","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"Devido a pandemia da COVID 19, a prefeitura empenhou todos os esforços na área da saúde quando da destinação da emenda, assunto retomado ao final do ano de 2022. A princípio, a emenda foi destinada ao município para atender a uma entidade que não possuía nenhum vínculo com esta Prefeitura, tampouco a titularidade do imóvel que a abriga. Por não haver meios de atender a finalidade inicial, solicitou-se ao deputado a destinação da emenda para outros fins, conforme ofício anexo.","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}