{"data":[{"id_plano_trabalho":15689,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-06-25T13:49:24.533000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":4754,"classificacao_orcamentaria_pt":"Orgão:…………………………\t02 …………………………Prefeitura MunicipalUnidade:……………………..\t02.04 ……………………SEC MUN TRANSPORTE OBRAS E SERVIÇOS PÚBSub-unidade:……………….\t02.04.10…………………DIRETORIA DE OBRAS E SERVICOS E IBLICOSClassif.Orçamentária:….15.452.0575.1121 …CONST- AMPLI. CALÇAMENTO PAVIMENT.ASElement da Despesa:…..4.4.90.51.01 …………Obras e Instalações de Dominio PablicoFonte de Recurso:………. 2.60.00 ………………… Transf União Parc.Contr.Part.ProduçãoOrgão:…………………………\t02 ……………………………Prefeitura MunicipalUnidade:……………………..\t02.04 ………………………SEC MUN TRANSPORTE OBRAS E SERVIÇOS PÚBSub-unidade:……………….\t02.04.10…………………DIRETORIA DE OBRAS E SERVICOS E IBLICOSClassif.Orçamentária:….\t15.452.0575.1121 …CONST- AMPLI. CALÇAMENTO PAVIMENT.ASElement da Despesa:…..\t4.4.90.51.01 …………Obras e Instalações de Dominio PablicoFonte de Recurso:………. \t2.00.00 ………………… Recursos OrdináriosOrgão:…………………………\t02 …………………………Prefeitura MunicipalUnidade:……………………..\t02.04 ……………………SEC MUN TRANSPORTE OBRAS E SERVIÇOS PÚBSub-unidade:……………….\t02.04.10…………………DIRETORIA DE OBRAS E SERVICOS E IBLICOSClassif.Orçamentária:….15.452.0575.1121 …CONST- AMPLI. CALÇAMENTO PAVIMENT.ASElement da Despesa:…..4.4.90.51.01 …………Obras e Instalações de Dominio PúblicoFonte de Recurso:………. 2.00.00 …………………  Recursos Ordinários.............................................................................................................................................................................................Orgão:…………………………02 …………………………Prefeitura MunicipalUnidade:……………………..02.04 …………………….\tSEC MUN TRANSPORTE OBRAS E SERVIÇOS PÚBSub-unidade:……………….02.04.10…………………DIRETORIA DE OBRAS E SERVICOS E IBLICOSClassif.Orçamentária:….15.452.0328.1118 …CONST- AMPLI. REFORMAS PRACAS E JARDINSElement da Despesa:…..4.4.90.51.01 ………… Obras e Instalações de Dominio PablicoFonte de Recurso:………. 2.00.00 ……………….. Recursos Não Vinculados de Impostos............................................................................................................................................................................................Orgão:…………………………\t02 …………………………     Prefeitura MunicipalUnidade:……………………..\t02.046……………………. SEC MUN ESPORTES LAZER E TURISMOSub-  Unidade:……………\t02.06.10………………… SETOR DE ESPORTESFunção:……………………..\t27 …............................ DESPORTO E LAZERSub-Função:………………\t812………….................... DESPORTO COMUNITÁRIOPrograma:………………… \t0224 ………………..       DESPORTO AMADOR E LAZERProjeto/Atividade……..\t1096..................       AQUI. DE EQUIP E MAT. PER P/DESPORTO E LAZER COM.Natureza da Despesa….4.4.90.52.00.....  EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}