{"data":[{"id_plano_trabalho":28690,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:32:42.063999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2026-07-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":18,"id_plano_acao":4710,"classificacao_orcamentaria_pt":"Natureza: InvestimentoUNIDADE:  900001 - Secretaria de Assistência Social FUNÇÃO: 16 – HabitaçãoSUBFUNÇÃO: 482 – Habitação Urbana PROGRAMA: 0010- Proteção SocialPROJETO / ATIVIDADE: 1.006 - Construção e Reforma de Casas Populares ELEMENTO DESPESA: 44905102000- Obras e Instalações (Material)FONTE RECURSO: 17000000 - Outras transferências de Convênios ou instrumentos Congêneres da UniãoNatureza: CusteioUNIDADE:  900001 - Secretaria de Assistência Social FUNÇÃO: 16 – HabitaçãoSUBFUNÇÃO: 482 – Habitação Urbana PROGRAMA: 0010- Proteção SocialPROJETO / ATIVIDADE: 1.006 - Construção e Reforma de Casas Populares ELEMENTO DESPESA: 33903008000- Material para Manutenção de Bens ImóveisFONTE RECURSO: 17000000 - Outras transferências de Convênios ou instrumentos Congêneres da UniãoUNIDADE:  900001 - Secretaria de Assistência Social FUNÇÃO: 08 – Assistência SocialSUBFUNÇÃO: 244 – Assistência ComunitáriaPROGRAMA: 0010- Proteção SocialPROJETO / ATIVIDADE: 2.105 – Bloco de Proteção Social Básica – PBF e PBVELEMENTO DESPESA: 33903999000- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaFONTE RECURSO: 17000000 - Outras transferências de Convênios ou instrumentos Congêneres da União","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}