{"data":[{"id_plano_trabalho":15915,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-06-29T10:50:05.491999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2031-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":72,"id_plano_acao":4691,"classificacao_orcamentaria_pt":"Meta 01: 02.14.00.15.451.0013.1033.4.4.90.51 (Infraestrutura Urbana);Meta 02:Função: 06 Segurança Pública (Guarda Municipal)Sub Função: 181 PoliciamentoPrograma: 0005 Cidade SeguraValor: R$ 15.646,22 (rendimentos de aplicação do Plano de Ação 0903-004691 / 2020)Natureza de Despesa: 4.4.90.52","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"SIM","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"Os rendimentos de aplicação, no valor de R$ 15.508,15 (data-base outubro/2025), deste Plano de Ação, serão utilizados para complementar o valor da viatura hatch compacta, para a Guarda Municipal de Itanhaém, que será adquirida através da Meta 2 do Plano de Ação 0903-004266 / 2020 (cujo  repasse também foi liberado na conta vinculada ao Plano de Ação do Plano de Trabalho em tela), Ressaltamos que a  viatura hatch compacta já foi licitada e contratada, restando apenas a aprovação do Plano de Trabalho ora apresentado, para efetivação da compra. Outrossim, a programação da Meta 2 guarda compatibilidade com os recursos disponíveis bem como com o valor da viatura licitada.","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}