{"data":[{"id_plano_trabalho":31778,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-06-17T20:41:11.654999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":4668,"classificacao_orcamentaria_pt":"Órgão: 4 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURAUnidade: 3 - DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOSFunção: 0015 - Urbanismo                                Subfunção: 0451 - Infra-Estrutura UrbanaPrograma: 0020 - GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIOAção: 1004 - Pavimentação de Ruas e AvenidasElemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretasDespesa: 3449051980000000000 - Obras contratadasVínculo: 3760100 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial (Inciso I do art. 1º EC 105/2019) Pavimentação___________________________________________________________________________________________________________________________Órgão: 4 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURAUnidade: 3 - DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOSFunção: 0015 - Urbanismo                                Subfunção: 0451 - Infra-Estrutura UrbanaPrograma: 0020 - GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIOAção: 1004 - Pavimentação de Ruas e AvenidasElemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretasDespesa: 3449051980000000000 - Obras contratadasVínculo: 270631100100 - Transferência Especial da União - (Inciso I do art. 1º EC 105/2019) - Pavimentação","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}