{"data":[{"id_plano_trabalho":10732,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:32:42.063999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":4641,"classificacao_orcamentaria_pt":"10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTOIncorporação da Despesa:Unidade Orçamentária: 14 - SEC. MUN. DE INFRA. OBRAS E SERV. PÚBLICOS - SEINFRAFunção: 15 - URBANISMOSubfunção: 452 - SERVICOS URBANOSPrograma: 1007 - Gestão da Política de Desenvolvimento UrAção: 1076 - AQUIS. DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - PROJETOFonte de Recurso: 280 - EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (INCISO I DO ART. 1º EC 105/2019)Órgão Gestor: 10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTOIncorporação da Despesa:Unidade Orçamentária: 3 - GABINETE DO PREFEITOFunção: 4 - ADMINISTRACAOSubfunção: 122 - ADMINISTRACAO GERALPrograma: 52 - ADMINISTRAÇÃO GERALAção: 1011 - AQUISIÇAO DE VEÍCULOFonte de Recurso: 280 - EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (INCISO I DO ART. 1º EC 105/2019)","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}