{"data":[{"id_plano_trabalho":25815,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-07-16T12:25:46.235999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":4581,"classificacao_orcamentaria_pt":"208- Manutenção do Atendimento Ambulatorial e Hospitalar (mac)Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de ItapiraUnidade Orçamentária: 07 - Secretaria de SaúdeUnidade Executora: 01 - Secretaria de SaúdeFuncional Programática:10.302.0013.2029.0000Categoria da Despesa: 3.3.90.30.00224-Manutenção da Vigilância em Saúde ( Bloco Vigilância Saúde)Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de ItapiraUnidade Orçamentária: 07 - Secretaria de SaúdeUnidade Executora: 01 - Secretaria de SaúdeFuncional Programática:10.304.0013.2030.0000Categoria da Despesa: 3.3.90.30.00187- Manutenção da Rede Básica de Saúde ( Bloco de Atenção Básica)Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de ItapiraUnidade Orçamentária: 07 - Secretaria de SaúdeUnidade Executora: 01 - Secretaria de SaúdeFuncional Programática:10.301.0013.2027.0000Categoria da Despesa: 3.3.90.30.00289- Manutenção da Secretaria de Promoção socialÓrgão: 02 - Prefeitura Municipal de ItapiraUnidade Orçamentária: 0211 - Secretária de Promoção SocialUnidade Executora: 021101 - Fundo Municipal de Assistência SocialFuncional Programática:08.244.0022.2064.0000Categoria da Despesa: 3.3.90.30.00306- Manutenção da Proteção Social Básica Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de ItapiraUnidade Orçamentária: 0211 - Secretária de Promoção SocialUnidade Executora: 021101 - Fundo Municipal de Assistência SocialFuncional Programática:08.244.0022.2065.0000Categoria da Despesa: 3.3.90.30.00306- Manutenção da Proteção Especial de Media ComplexidadeÓrgão: 02 - Prefeitura Municipal de ItapiraUnidade Orçamentária: 0211 - Secretária de Promoção SocialUnidade Executora: 021101 - Fundo Municipal de Assistência SocialFuncional Programática:08.244.0022.2066.0000Categoria da Despesa: 3.3.90.30.00577- Manutenção das Ações de Enfrentamento ao Coronavírus ( Covid-19)Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de ItapiraUnidade Orçamentária: 0211 - Secretária de Promoção SocialUnidade Executora: 021101 - Fundo Municipal de Assistência SocialFuncional Programática:08.244.0022.2071.0000Categoria da Despesa: 3.3.90.30.00120- Manutenção do Ensino InfantilÓrgão: 02 - Prefeitura Municipal de ItapiraUnidade Orçamentária: 0206 - Secretária de EducaçãoUnidade Executora: 020601- ensino infantilFuncional Programática:12.365.0039.2012.0000Categoria da Despesa: 3.3.90.30.00134- Manutenção do Ensino FundamentalÓrgão: 02 - Prefeitura Municipal de ItapiraUnidade Orçamentária: 0206 - Secretária de EducaçãoUnidade Executora: 020601- ensino infantilFuncional Programática:12.365.0039.2013.0000Categoria da Despesa: 3.3.90.30.00","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}