{"data":[{"id_plano_trabalho":13376,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-06-26T08:45:50.359999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":4424,"classificacao_orcamentaria_pt":"OBJETO 1: CONTRATAÇÃO DE ESCULTOR E ARTISTA PLÁSTICO, PARA CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO, REPRESENTANDO FIGURAS DA FAUNA DA REGIÃO E DO MUNICÍPIO DE CARACOL/MS.Código reduzido: 565Órgão/Unidade: 05.002 – Departamento de Cultura, Esporte e LazerFunção: 13 – CulturaSubfunção: 392 – Difusão CulturalPrograma: 0603 – Difusão CulturalProjeto/Atividade: 2042 – Manutenção das Atividades Culturais do MunicípioElemento de Despesa: 4.4.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaFonte de Recursos: 0123 – Transferências de Convênios - União/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)OBJETO 2: EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARACOL/MS.Código reduzido: 227Órgão/Unidade: 08.001 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços UrbanosFunção: 15 – UrbanismoSubfunção: 451 – Infraestrutura UrbanaPrograma: 0902 – Expansão da Estrutura Urbana e RuralProjeto/Atividade: 1022 – Pavimentação, Drenagem, Guias, Sarjetas em GeralElemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00 – Obras e InstalaçõesFonte de Recursos: 0123 – Transferências de Convênios - União/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}