{"data":[{"id_plano_trabalho":19433,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:32:42.063999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":4309,"classificacao_orcamentaria_pt":"Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de RomelândiaÓrgão orçamentário: 08    Sec. de Transportes, Obras e UrbanismoUnidade orçamentária: 08.01 Dep. de Infra Estrutura, Obras e Transp.Função: 26 - TransporteSubfunção: 782 - Transporte Rodoviário Programa: 17 - Manutenção de Rodovias MunicipaisAção: 2.44 -  MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ABERTURA E CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAISNatureza de Despesa: 3.3.90.00.00 Aplicações DiretasFonte de recurso: 176 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial (Inciso I do art. 1o EC 105/2019)Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de RomelândiaÓrgão orçamentário: 07 - Sec. de Agricultura e Meio Ambiente   Unidade orçamentária: 07.01 Departamento de AgriculturaFunção: 20 - Agricultura  Subfunção: 606 - Extensão RuralPrograma: 16 - Agricultura GeralAção: 2.43 -  MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ASSISTENCIA AOS AGRICULTORESNatureza de Despesa: 3.3.90.00.00 Aplicações DiretasFonte de recurso: 176 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial (Inciso I do art. 1o EC 105/2019)","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}