{"data":[{"id_plano_trabalho":26885,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:32:42.063999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":4290,"classificacao_orcamentaria_pt":"Os recursos estão disponíveis na Lei Orçamentária Municipal - LOA nº 740/2019 de 21/11/2019 e 773/2020 de 01/10/2020, conforme rubrica orçamentária abaixo especificada, e cópia anexa: Órgão: 06 - SECRET. MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRASUnidade: 001 – Secretaria Municipal de Transportes e ObrasFunção: 15 - UrbanismoSubfunção: 451 – Infraestrutura UrbanaPrograma: 1501 – Urbanização de ViasAção: 1.068 – Pavimentação de Ruas e PasseiosNatureza da despesa: 4.4.90.00.00.00.00.00 – Aplicações DiretasÓrgão: 05 - SECRET. MUNICIPAL DE AGRIC. MEIO AMBIENTE IND. COMERCIOUnidade: 001 – Secretaria Municipal de Transportes e ObrasFunção:  - IndustriaSubfunção: 661 – Promoção IndustrialPrograma: 2201 – Desenvolvimento IndustrialAção: 1.066 – Promoção da Industria e ComércioNatureza da despesa: 4.4.90.00.00.00.00.00 – Aplicações Diretas","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}