{"data":[{"id_plano_trabalho":3937,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-06-29T11:42:18.717999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2031-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":72,"id_plano_acao":4266,"classificacao_orcamentaria_pt":"Função: 06 Segurança PúblicaSub Função: 181 PoliciamentoPrograma: 0005 Cidade SeguraValor: R$ 100.000,00Natureza de Despesa: 4.4.90.52","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"SIM","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"Há saldo dos recursos a utilizar. O Município tentou em outros exercícios realizar procedimento licitatório para uso do saldo do recurso, porém seria necessário aplicar recursos na compra do novo bem pretendido a título de contrapartida. Todavia, a contratação não prosperou devido à dificuldade financeira da Prefeitura, uma vez que seria necessário aplicar também recursos do Tesouro Municipal . Atualmente está em curso novo procedimento para compra de novo bem visando o uso do saldo do repasse e respectivo rendimentos de aplicação. Na compra da 2ª viatura (veículo hatch compacto) o Município pretende também utilizar os rendimentos de aplicação de outro Plano de Ação (Plano de Ação: 0903-004691 / 2020). Frise-se que, assim que o valor do veículo seja definido, a meta será devidamente atualizada com a nova quantidade.","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}