{"data":[{"id_plano_trabalho":25863,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:55:52.684000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2025-07-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":6,"id_plano_acao":42539,"classificacao_orcamentaria_pt":"Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria Municipal de Educação Função: 12 - Educação  Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO Ação: 1.1 - Construção, Ampliação e Reforma da Unidades de Ensino Fundamental Despesa 262 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte de recurso:  15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a  Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à  Educação Destinação: OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA COZINHA ESCOLA MARIA DE LOURDES. Unidade orçamentária: 2008 - Secretaria Municipal de Agricultura Função: 20 - AgriculturaAção: Aquisição de Trator com Implementos Agrícolas.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}