{"data":[{"id_plano_trabalho":12933,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:55:52.684000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":42460,"classificacao_orcamentaria_pt":"Unidade Orçamentária: 02013 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOFunção: 12 EducaçãoSubFunção: 361 Ensino FundamentalPrograma: 1007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURAAção: 6326 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOFonte: 15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensinoUnidade Orçamentária: 03001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFunção: 10 SaúdeSubFunção: 301 Atenção BásicaPrograma: 1021 ATENÇÃO BÁSICA PARA TODOSAção: 2035 GESTÃO DAS AÇÕES VOLTADAS À MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDEFonte: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúdeUnidade Orçamentária: 03001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFunção: 10 SaúdeSubFunção: 122 Administração GeralPrograma: 1021 ATENÇÃO BÁSICA PARA TODOSAção: 2068 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO E DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDEFonte: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúdeUnidade Orçamentária: 04001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALFunção: 08 Assistência SocialSubFunção: 244 Assistência ComunitáriaPrograma: 1020 PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOMEAção: 4019 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALFonte: 15000000 Recursos não Vinculados de ImpostosUnidade Orçamentária: 02011 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAFunção: 15 UrbanismoSubFunção: 451 Infraestrutura UrbanaPrograma: 0537 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIASAção: 1044 ABERTURA E RECUPERAÇÃO , DRENAGEM E/OU PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDASFonte: 15000000 Recursos não Vinculados de ImpostosUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02011 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAFUNÇÃO: 15 URBANISMOSUBFUNÇÃO: 451 INFRAESTRUTURA URBANAPROGRAMA: 1005 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASAÇÃO: 1043 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEISFONTE: 15993110 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}