{"data":[{"id_plano_trabalho":33405,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:55:52.684000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":42458,"classificacao_orcamentaria_pt":"Os recursos oriundos desta indicação de emenda parlamentar foram inseridos no orçamento público municipal através da Lei nº. 1.356, de 24 de janeiro de 2024, com as seguintes classificações orçamentárias:01.05.01 - SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS15 - URBANISMO15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA15.451.0009.1001.0000 - Construção e Reforma de Próprios do municípioFONTE FEDERAL - 05 - R$ 250.0000,00Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica01.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10 - SAÚDE10.301 - ATENÇÃO BÁSICA10.301.0011.2013.0000 - Manutenção do Atendimento MédicoFONTE FEDERAL - 05 - R$ 300.000,00Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Materiais de Consumo01.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10 - SAÚDE10.301 - ATENÇÃO BÁSICA10.301.0011.2023.0000 - Manutenção do Atendimento MédicoFONTE FEDERAL - 05 - R$ 62.220,00Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}