{"data":[{"id_plano_trabalho":27241,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:32:42.063999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":4236,"classificacao_orcamentaria_pt":"Unidade Orçamentária: 14.101 - Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento RuralFunção: 20 - AgriculturaSub-função: 607 - IrrigaçãoPrograma: 0011 - Promoção da Economia e da Infraestrutura RuralAção: 2632 - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIMUnidade Orçamentária: 18101 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Urbanismo Função: 15 - UrbanismoSub-função: 451 – Infra-estrutura urbanaPrograma: 6 – Mossoró do FuturoAção: 1.174 – REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOSUnidade Orçamentária: 18101 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Urbanismo Função: 27 – Desporto e LazerSub-função: 451 – Infra-estrutura urbanaPrograma: 18 – Promoção das Atividades de Esporte e LazerAção: 1.201 – Construção e Manutenção de Áreas de Esporte e Lazer Unidade Orçamentária: 10.101 – Secretaria Municipal de CulturaFunção: 13 - CulturaSub-função: 392 – Difusão CulturalPrograma: 0017 – Diversão e arte por todo cantoAção: 2572 – IMPLANTAÇÃO DE UMA PINACOTECA","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}