{"data":[{"id_plano_trabalho":27052,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:55:52.684000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":42033,"classificacao_orcamentaria_pt":"06.07 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Classificação Econômica: 12.122.006.2.019 - Gestão do Fundo Municipal de educação Classificação Económica: 12.361.0006.1.010 - Reforma o Ampliação das Unidades de Ensino Classificação Econômica: 12.361.0008.2.034 - Gestão do QSE Classificação Econômica: 12.361.0008.1.011 - Construção, reforma e Ampliação de quadras e Complexo esportivo Classificação Econômica: 12.365.0009.1.013 - Construção, reforma Ampliação e Adequação de Creche 06.12 - FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO Classificação econômica: 12.361.0008.1.014 - Construção, reforma e Adequação de Escolas 06.12 - FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO Classificação Económica: 12.365.0009.1.015 - Construção, reforma, Ampliação e Adequação de Creche  Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiros PJ Elemento de despesa:4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Subelemento de despesa: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.16 - Manutenção e Conservação de bens Imóveis Fonte de Recursos: - 15730000 - Royalty do petróleo e Gás á Educação Fonte de Recursos: 15001001 - Receita de Imposto e transf. á Educação 15500000 - Transferência do Salário Educação 15690000 - Outras Transferência do FNDE 15710000 - Transferência de Convênio do Estado 15700000 - Transferência de Convénio de União 15410000 - Transf.do Fundo 30% - Compl. União 15400000- Transf.do Fundo - Impostos 15420000- Transf. Do Fundo - Compl.União VAAT 30% Classificação Econômica: 15 452 0032 1.028- Construção, Reforma, Aplicação e Manutenção de Vias Públicas Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00- Serviço de Terceiros Pessoa Jurídica Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.99- Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica Fonte de Recursos :10010000- Recursos Ordinários 19400000- Outras Vinculações de Transferência Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00- Obras e Instalações Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.99- Outras Obras e instalações Fonte de Recursos: 10010000- Recurso Ordinário 15200000- Outros Convênios do Estado 16100000-CIDE 19200000- Recursos de Operação de Crédito 19400000- Outras Vinculações de Transferência","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}