{"data":[{"id_plano_trabalho":21409,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:55:52.684000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2027-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":24,"id_plano_acao":41803,"classificacao_orcamentaria_pt":"Orgão: 40000 - SEC. MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. HABIT. E TRABALHOUnidade Orçamentária: 40001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALFunção: 08 - Assistência SocialSubFunção: 122 - Administração GeralPrograma: 0002 - DESENVOLVENDO AS POTENCIALIDADES MUNICIPAISAção: 2043 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHONatureza Despesa: 33903500 - Serviços de ConsultoriaFonte: 17063110 -  Transferência Especial da União---Orgão: 40000 - SEC. MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. HABIT. E TRABALHOUnidade Orçamentária: 40001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALFunção: 08 - Assistência SocialSubFunção: 122 - Administração GeralPrograma: 0002 - DESENVOLVENDO AS POTENCIALIDADES MUNICIPAISAção: 2043 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHONatureza Despesa: 33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaFonte: 17063110 -  Transferência Especial da União---Orgão: 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTOUnidade Orçamentária: 30001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFunção: 10 - SaúdeSubFunção: 122 - Administração GeralPrograma: 0007 - SAÚDE E HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO CIDADÃOAção: 2006 - GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE SAÚDE E SANEAMENTONatureza Despesa: 33903500 - Serviços de ConsultoriaFonte: 17063110 -  Transferência Especial da União---Orgão: 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTOUnidade Orçamentária: 30001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFunção: 10 - SaúdeSubFunção: 122 - Administração GeralPrograma: 0007 - SAÚDE E HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO CIDADÃOAção: 2006 - GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE SAÚDE E SANEAMENTONatureza Despesa: 33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaFonte: 17063110 -  Transferência Especial da União---Orgão: 20000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIMUnidade Orçamentária: 20009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURAFunção: 15 - UrbanismoSubFunção: 122 - Administração GeralPrograma: 0003 - GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E RURAISAção: 2024 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURANatureza Despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaFonte: 17063110 -  Transferência Especial da União---Orgão: 20000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIMUnidade Orçamentária: 20016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOFunção: 13 - CulturaSubFunção: 392 - Difusão CulturalPrograma: 0004 - O INCENTIVO A CULTURA E A PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDAAção: 2041 - INCENTIVO A CULTURA E TURISMONatureza Despesa: 33903000 - Material de ConsumoFonte: 17063110 -  Transferência Especial da União","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}