{"data":[{"id_plano_trabalho":18137,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-08-12T23:32:04.220999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":41673,"classificacao_orcamentaria_pt":"A dotação orçamentária e financeira ocorrerá à conta da Unidade Orçamentária23.695.155.1-632 - FORTALECIMENTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA 339039000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAFONTE: 17063110A dotação orçamentária e financeira ocorrerá à conta da Unidade Orçamentária13.391.149.2-253 - REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS339039000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAFONTE: 17063110A dotação orçamentária e financeira ocorrerá à conta da Unidade Orçamentária13.392.149.2-067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL339039000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAFONTE: 17063110A dotação orçamentária e financeira ocorrerá à conta da Unidade OrçamentáriaProjeto/Atividade 27.813.162.1-311 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ESPORTE E LAZER339039000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAFONTE: 17063110A dotação orçamentária e financeira ocorrerá à conta da Unidade Orçamentária15.452.156.1-267 - IMPLANTAÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, URBANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MERCADOS PÚBLICOS339039000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAFONTE: 17063110A dotação orçamentária e financeira ocorrerá à conta da Unidade Orçamentária15.813.156.1-251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS449051000000 - OBRAS E INSTALACOESFONTE: 17063110A dotação orçamentária e financeira ocorrerá à conta da Unidade Orçamentária23.695.155.1-632 - FORTALECIMENTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA339039000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAFONTE: 17063110","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}