{"data":[{"id_plano_trabalho":8181,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:55:52.684000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2027-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":24,"id_plano_acao":41627,"classificacao_orcamentaria_pt":"Unidade Orçamentária: 02022 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS PÚBLICOSFunção: 04 AdministraçãoSubFunção: 123 Administração FinanceiraPrograma: 1016 ADMINISTRAÇÃO POPULARAção: 2017 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS PÚBLICOSFonte: 15000000 Recursos não Vinculados de ImpostosUnidade Orçamentária: 02003 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOFunção: 04 AdministraçãoSubFunção: 122 Administração GeralPrograma: 1016 ADMINISTRAÇÃO POPULARAção: 2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOFonte: 15000000 Recursos não Vinculados de ImpostosUnidade Orçamentária: 02001 GABINETE DO PREFEITO, ORDEM SOCIAL E DEFESA CIVILFunção: 04 AdministraçãoSubFunção: 122 Administração GeralPrograma: 1016 ADMINISTRAÇÃO POPULARAção: 6321 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, ORDEM SOCIAL E DEFESA CIVIlFonte: 15000000 Recursos não Vinculados de ImpostosUnidade Orçamentária: 02016 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTEFunção: 18 Gestão AmbientalSubFunção: 452 Serviços UrbanosPrograma: 1016 ADMINISTRAÇÃO POPULARAção: 6351 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOSFonte: 15000000 Recursos não Vinculados de ImpostosUnidade Orçamentária: 03001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFunção: 10 SaúdeSubFunção: 301 Atenção BásicaPrograma: 1021 ATENÇÃO BÁSICA PARA TODOSAção: 2035 GESTÃO DAS AÇÕES VOLTADAS À MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDEFonte: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúdeUnidade Orçamentária: 04001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALFunção: 08 Assistência SocialSubFunção: 244 Assistência ComunitáriaPrograma: 1020 PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOMEAção: 4019 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALFonte: 15000000 Recursos não Vinculados de ImpostosUnidade Orçamentária: 02011 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAFunção: 15 UrbanismoSubFunção: 451 Infraestrutura UrbanaPrograma: 1005 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASAção: 1042 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E/OU ÁREAS DE LAZERFonte: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}