{"data":[{"id_plano_trabalho":29996,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-08-18T09:33:29.495000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":41625,"classificacao_orcamentaria_pt":"SINALIZAÇÃO: UO: 17011 - Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoFunção: 15 - UrbanismoSubfunção: 451 - Infraestrutura UrbanaAção: 1442 - Implantação/Melhoria de Infraestrutura para mobilidade urbanaFonte: 17063110 - Transferência Especial da UniãoPAVIMENTAÇÃO: UO: 17011 - Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoFunção: 15 - UrbanismoSubfunção: 451 - Infraestrutura UrbanaAção: 1035 - Abertura, Recuperação, Arborização e Urbanização e/ou Pavimentação de ruas e avenidasFonte: 17063110 - Transferência Especial da UniãoDESAPROPRIAÇÃO: UO: 17011 - Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoFunção: 15 - UrbanismoSubfunção: 451 - Infraestrutura UrbanaAção: 1034- Aquisição e/ou Desapropriação de imóveis para obras públicasFonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de ImpostosILUMINAÇÃO: UO: 17011 - Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoFunção: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração GeralAção: 6609 - Manutenção dos Serviços com recursos de emenda parlamentarFonte: 17063110 - Transferência Especial da União","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}