{"data":[{"id_plano_trabalho":6156,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-06-26T13:08:45.591999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2029-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":48,"id_plano_acao":41617,"classificacao_orcamentaria_pt":"Valor: R$ -  500.000.00 (33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 33.90.14 - Diárias) - Ministério Público do Estado do Acre - MPACObjeto: 'Prevenção e combate à violência de gênero por meio da integração das vítimas ao sistema de justiça e fortalecimento da rede de atendimento – Projeto FortaleSer\"Órgão: 304Unidade: 001Função: 03Sub-Função: 422Programa Temático: 1474Ação Orçamentária ou Projeto Atividade: 03422147412740000 – Defesa da Cidadania e Direitos Humanos Valor: R$ -  1.000.000,00 (44.50.42 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 33.50.41 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativo)  - Secretaria de Estado de Educação - SEEObjeto: \"Projeto de Desenvolvimento Criativo e Audiovisual para Jovens\"Órgão: 717Unidade: 001Função: 27Sub-Função: 813Programa Temático: 1451Ação Orçamentária ou Projeto Atividade: 27.813.1451.2097.0000 - Promoção de Políticas e Programas para a JuventudeValor: R$ - 988.195.000  (44.90.51 - Obras e Instalações) - Departamento de Estradas e Rodagens, Infraestrutura, Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACREObjeto: \"Construção e Melhoramento do Alto Santo / Irineu Serra\"Órgão: 744Unidade: 001Função: 26Sub-Função: 782Programa Temático: 1443Ação Orçamentária ou Projeto Atividade: 26.782.1443.1169.0000 - Melhoria, Modernização e Inovação dos ServiçosValor: R$ - 2.000.000,00  (44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente) - Secretaria de Agricultura do Estado do Acre - SEAGRIObjeto: \"Incentivo para desenvolvimento da cafeicultura no município de Mâncio Lima\" Órgão: 753Unidade: 001Função: 20Sub-Função: 608Programa Temático: 1446Ação Orçamentária ou Projeto Atividade 20.608.1446.1079.0000 - Fortalecer, Consolidação e Ampliação das Cadeias de valor Agroflorestal e Agropecuária.44.90.51 - Obras e Instalações 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica44.50.42 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos33.50.41 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativo33.90.14 - Diárias","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}