{"data":[{"id_plano_trabalho":17981,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:55:52.684000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2027-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":24,"id_plano_acao":41562,"classificacao_orcamentaria_pt":"UNIDADE: 0207000 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMOFUNÇÃO: 15 - GESTÃO DA LIMPEZA URBANASUB.FUNÇÃO: 122 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAPROGRAMA: 010 – MAIS URBANIZAÇÃOAÇAO: 2O33 – GESTÃO DA LIMPEZA URBANAELEMENTO: 3.3.9.0.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAFONTE: 17063110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃOUNIDADE: 0204002 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZERFUNÇAO: 13 - CULTURASUB-FUNÇÃO: 813 - LAZERPROGRAMA: OO8 – CULTURA MUNICIPAL, TEMPOS DE NOVASAÇÃO: 2049 – VALORIZAÇÃO DE FESTEJOS CULTURAIS E TRADICIONAIS ELEMENTO 3.3.9.039.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAFONTE: 17063110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃOUNIDADE: 0206000 - SECRETARLA DE VIAÇÃO E OBRASFUNÇÃO: 15 -URBANISMOSUB-FUNÇÃO: 451 -INFRAESTRUTRA URBANAPROGRAMA: 010 -MAIS URBANIZAÇÃO. LNFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA PARA 0 CIDADÃOAÇÃO: 2034 -ABERTURA E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAISELEMENTO: 3.3.9.0.39.00.00 - OIITROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICAFONTE: 17063110 -TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃOUNIDADE: 8800000 - ENCARGOS GERAIS D0 MUNICÍPIOFUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃOSUB-FUNÇÃO: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRAPROGRAMA: 888 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIOAÇÃO: 2004 -ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIOELEMENTO: 3.3.9.0.91.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAISFONTE: 17063110 -TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃOUNIDADE: 0206000 - SECRETARLA DE VIAÇÃO E OBRASFUNÇÃO: 15 - URBANISMOSUB-FUNÇÃO: 451 - INFRAESTRUTRA URBANAPROGRAMA: 010 - MAIS URBANIZAÇÃO E AÇAO: 2034 - ABERTURA E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAISELEMENTO: 3.3.9.0.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 17063110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃOUNIDADO: 0206000 - SECRETARLA DE VIAÇÃO E OBRASFUNÇÃO: 15 - URBANISMOSUB-FUNÇÃO: 451 - INFRAESTRUTRA URBANAPROGRAMA: 010 - MAIS URBANIZAÇÃO E AÇAO: 2034 - ABERTURA E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAISELEMENTO: 3.3.9.0.30.00.00 – SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA FONTE: 17063110 – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}