{"data":[{"id_plano_trabalho":28398,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:55:52.684000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":41501,"classificacao_orcamentaria_pt":"15.451.003.1.008 PAVIMENTAÇÃO ASFALTO/PARALELEPIPEDO E DRENAGEM DE VIASPÚBLICAS;15.451.003.1.063 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS PÚBLICAS;15.451.003.1.068 REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO;15.451.003.1.069 EQUIPAMENTO DE PARQUE INFANTIL;15.451.003.1.086 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA -LAGOA DO PORCO A LAGES;17.512.003.2.015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA;15.452.003.2016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA;12.368.004.2.054 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES TRANSPORTE ESCOLAR;15.452.003.2.114 MANUTENÇÃO DA AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS;04.122.002.2.111 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO;04.122.002.2.108 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO;04.122.006.2.115 MANUNTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO;12.122.004.2.117 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO04.122.002.2.040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO;10.302.005.2.066 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO;10.303.005.2.069 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA;10.301.005.2.072 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE.10.301.005.1.020 AMPLIAÇÃO REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE;12.122.004.2.050 MANUTENÇÃO DAS CASAS DE PROFESSORES NA ZONA RURAL;12.361.004.2.061 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL;04.122.002.2.119 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}