{"data":[{"id_plano_trabalho":28190,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:32:42.063999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2031-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":72,"id_plano_acao":4073,"classificacao_orcamentaria_pt":"Órgão: 10 - Secretaria da InfraestruturaUnidade: 10001 - Secretaria da InfraestruturaPrograma de Trabalho: 23 695 0035 1.021 - Construção do Centro de EventosElemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e InstalaçõesFonte de Recurso: 1749000000 Outras Vinculações de Transferência – Emendas1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Próprio","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"SIM","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"A prorrogação do prazo para a conclusão da Construção do Centro de Eventos do Município de São Gonçalo do Amarante-CE se dá em virtude de atrasos relacionados a entraves no processo de execução do recurso, ocasionados por questões administrativas e operacionais, incluindo a necessidade de readequações no processo licitatório, obtenção de licenças e autorizações pertinentes, bem como a complexidade técnica envolvida na execução da obra. Tais fatores impactaram diretamente o cronograma inicial previsto, exigindo a redefinição da data de término para 26/06/2026. A presente justificativa fundamenta-se na natureza dos impedimentos enfrentados pelo município e na regularização dos trâmites necessários à continuidade do objeto contratado, observando os princípios da legalidade, eficiência e continuidade do serviço público.","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}