{"data":[{"id_plano_trabalho":6416,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:32:42.063999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":3935,"classificacao_orcamentaria_pt":"* Funcional Programática: 06.181.0042.1024Função: 06 – Segurança PúblicaSubfunção: 181 - PoliciamentoPrograma: 0042 – São Vicente SeguraAção: 1024 – Aquisição  de Equipamentos para a GuardaElemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material PermanenteFonte de Recurso STN: 1.700.0000 – Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União – Recursos do Exercício Corrente.OBS: Os recursos foram indicados e executados anteriormente à Instrução Normativa TCU Nº 93/2024.* Funcional Programática: 06.182.0042.1016Função: 06 – Segurança PúblicaSubfunção: 182 – Defesa CivilPrograma: 0042 – São Vicente SeguraAção: 1016 –  ConvêniosElemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material PermanenteFonte de Recurso STN: 2.706.0000 – Transferência Especial da União – Recursos de Exercícios Anteriores","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}