{"data":[{"id_plano_trabalho":31756,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:55:52.684000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":38992,"classificacao_orcamentaria_pt":"Entidade: 01 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA\tÓrgão: 13 – SECRETARIA MUN. DA CIDADE, INDÚST. COM. E SERVIÇOSUnidade: 001 – CIDADE, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOSFunção: 15 - UrbanismoSubfunção: 451 - Infra-Estrutura UrbanaPrograma: 16 - INFRAESTUTURA URBANAAção: 1.019 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICASModalidade de Aplicação: 4.4.93.00.00.00.00.00 – Aplicação Direta Decorrente de Op.entre ÓrgãosFonte de Recursos: 1.706.3110.0002 - Transferência Especial da União - Emenda Individual Programa 09032023 - Pavimentação","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}