{"data":[{"id_plano_trabalho":21134,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-06-05T22:09:20.111000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":38811,"classificacao_orcamentaria_pt":"2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS15.451.006.1016 PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS26.782.006.2068 RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEFONTE DE RECURSO: 17063110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO100.1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS\t\t\t15 – Urbanismo \t\t\t451 - INFRAESTRUTURA URBANA\t\t\t006 - SERVIÇOS PUBLICOS AO ALCANCE DE TODOS\t\t\t2067 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE INFRA- ESTR. E SERVS. PÚBLICOS\t\t\t4.4.90.51 - Obras e Instalações\t\t\t17063110 - TRANSFÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO\t\t\t100.1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS\t\t\t26 - Transporte\t\t\t782- TRANSPORTE RODOVIARIO\t\t\t006 - SERVIÇOS PUBLICOS AO ALCANCE DE TODOS\t\t\t2068 - RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS\t\t\t3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\t\t\t17063110 - TRANSFÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO\t\t\t100.1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS\t\t\t15 – Urbanismo \t\t\t122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL\t\t\t006 - SERVIÇOS PUBLICOS AO ALCANCE DE TODOS\t\t\t2067 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE INFRA- ESTR. E SERVS. PÚBLICOS\t\t\t4.4.90.51 - Obras e Instalações\t\t\t17063110 - TRANSFÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO\t\t\t100.1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS\t\t\t15 – Urbanismo \t\t\t451 - INFRAESTRUTURA URBANA\t\t\t006 - SERVIÇOS PUBLICOS AO ALCANCE DE TODOS\t\t\t2067- GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE INFRA- ESTR. E SERVS. PÚBLICOS\t\t\t4.4.9.0.92 - Despesas de Exercícios Anteriores \t\t\t17063110 - TRANSFÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO\t\t\t","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}