{"data":[{"id_plano_trabalho":31835,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-06-30T22:45:06.812999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2029-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":48,"id_plano_acao":38710,"classificacao_orcamentaria_pt":"02.07.00 — Gerência Municipal de EducaçãoFUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 12.365.1008.2053.0000 — Manutenção da EducaçãoInfantil.FONTE DE RECURSO: 1.500.1001NATUREZA: 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações“02.10.OO. – GERÊNCIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAFUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 15.451.1013.2023.0000 – Manutenção da InfraestruturaUrbana.FONTE DE RECURSO: 1.706.3110NATUREZA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações”02.07.00 — Gerência Municipal de EducaçãoFUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 12.361.1008.2013.0000 Manutenção do EnsinoFundamental.FONTE DE RECURSO: 1.570.000NATUREZA: 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações02.07.00 — Gerência Municipal de EducaçãoFUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 12.361.1008.2013.0000 Manutenção do EnsinoFundamental.FONTE DE RECURSO: 2.700.3110NATUREZA: 4.4.90.51.00 — Obras e InstalaçõesFicha: 167 FONTE.:500 - Recursos não vinculados d 1001 - Identificação das despesas cUnidade: 020700 Gerência Municipal de EducaçãoFuncional: 12.365.1008.2053.0000 Manutenção da Educação InfantilCatec. Econ.: 4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕESFicha: 167 FONTE.: 500 - Recursos não vinculados d( 1001 - Identificação das despesas cUnidade: 020700 Gerência Municipal de EducaçãoFuncional: 12.365.1008.2053.0000 Manutenção da Educação InfantilCatec. Econ.: 4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕESFicha: 167 FONTE.: 500 - Recursos não vinculados d 1001 - Identificação das despesas cUnidade: 020700 Gerência Municipal de EducaçãoFuncional: 12.365.1008.2053.0000 Manutenção da Educação InfantilCatec. Econ.: 4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕESFicha: 143 FONTE.: 500 - Recursos não vinculados d 1001 - Identificação das despesas cUnidade: 020700 Gerência Municipal de EducaçãoFuncional: 12.361.1008.2013.0000 Manutenção do Ensino FundamentalCatec. Econ.: 4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}