{"data":[{"id_plano_trabalho":27322,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:55:52.684000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":38536,"classificacao_orcamentaria_pt":"Orgão: 04000 - Secretaria Municipal de Adm e Gestão de PessoasUnidade Gestora: 04001 - Secretária Mun. Adm. e Gestão de PessoasUnidade Orçamentaria: 04001 - Secretária Mun. Adm. e Gestão de PessoasFunção: 04 - ADMINISTRAÇÃOSubFunção: 122 - Administracao GeralPrograma de Governo: 0004 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃOAção: 1092 - AQUISIÇÃO DE CAMIONETESPrograma Trabalho: 041092 - AQUISIÇÃO DE CAMIONETESNatureza Despesa: 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTESubElemento: 27 - VEÍCULOS DIVERSOSFonte Recurso: 1706.3110 - Transferência Especial da UniãoUnidade Gestora: 06001 - Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaUnidade Orçamentaria: 06001 - Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaFunção: 15 - URBANISMOSubfunção: 451 - Infra-Estrutura UrbanaPrograma de Governo: 0040 - FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPALAção: 1084 - ILUMINAÇÃO PÚBLICAPrograma Trabalho: 061084 - ILUMINAÇÃO PÚBLICANatureza Despesa: 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICASubElemento: 99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICAFonte Recurso: 1706.3110 - Transferência Especial da UniãoOrgão: 06000 - Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaUnidade Gestora: 06001 - Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaUnidade Orçamentaria: 06001 - Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaFunção: 15 - URBANISMOSubFunção: 451 - Infra-Estrutura UrbanaPrograma de Governo: 0040 - FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPALAção: 1106 - CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS; MEIO-FIO; SARJETA E PISO TÁTIL EM RUAS E AVENIDAS DA SEDE DO MUNICIPIO DE NORMANDIAPrograma Trabalho: 061106 - CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS; MEIO-FIO; SARJETA E PISO TÁTIL EM RUAS E AVENIDAS DA SEDE DO MUNICIPIO DENatureza Despesa: 449051 - OBRAS E INSTALACOESSubElemento: 91 - OBRAS EM ANDAMENTOFonte Recurso: 1669.3110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.Orgão: 06000 - Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaUnidade Gestora: 06001 - Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaUnidade Orçamentaria: 06001 - Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaFunção: 15 - URBANISMOSubFunção: 451 - Infra-Estrutura UrbanaPrograma de Governo: 0038 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA INFRA-ESTRUTURAAção: 1071 - CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOPrograma Trabalho: 061071 - CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANONatureza Despesa: 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICASubElemento: 99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICAFonte Recurso: 1706.3110 - Transferência Especial da UniãoCentro de Custo: 5604 - EMENDA PARLAMENTAROrgão: 04000 - Secretaria Municipal de Adm e Gestão de PessoasUnidade Gestora: 04001 - Secretária Mun. Adm. e Gestão de PessoasUnidade Orçamentaria: 04001 - Secretária Mun. Adm. e Gestão de PessoasFunção: 04 - ADMINISTRAÇÃOSubFunção: 122 - Administracao GeralPrograma de Governo: 0004 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃOAção: 1092 - AQUISIÇÃO DE CAMIONETESPrograma Trabalho: 041092 - AQUISIÇÃO DE CAMIONETESNatureza Despesa: 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTESubElemento: 27 - VEÍCULOS DIVERSOSFonte Recurso: 1706.3110 - Transferência Especial da UniãoOrgão: 06000 - Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaUnidade Gestora: 06001 - Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaUnidade Orçamentaria: 06001 - Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaFunção: 15 - URBANISMOSubFunção: 451 - Infra-Estrutura UrbanaPrograma de Governo: 0038 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA INFRA-ESTRUTURAAção: 1070 - IMPLANTAÇÃO DE VICINAISPrograma Trabalho: 061070 - IMPLANTAÇÃO DE VICINAISNatureza Despesa: 449051 - OBRAS E INSTALACOESSubElemento: 91 - OBRAS Fonte Recurso: 1706.3110 - Transferência Especial da União","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}