{"data":[{"id_plano_trabalho":15987,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:55:52.684000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2027-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":24,"id_plano_acao":38484,"classificacao_orcamentaria_pt":"Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino SuperiorPrograma 5011 - Ciência Tecnologia e Estímulo a InovaçãoAção 4367 - Apoio a Eventos e a Capacitação de Recursos Humanos para a Ciência, Tecnologia e InovaçãoClassificação Orçamentária da Despesa 44.50.41. - Contribuições para Instituições de Caráter Assistencial, Cultural ou Educacional.Secretaria de Estado da CulturaPrograma 5009 - Cultura, Turismo, Esporte e LazerAção 4920 - Transversalidade da CulturaClassificação Orçamentária da Despesa 33.50.43.00 - Subvenções Sociais","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}