{"data":[{"id_plano_trabalho":13410,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:32:42.063999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2030-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":60,"id_plano_acao":3842,"classificacao_orcamentaria_pt":"Justifica-se que o projeto deste Plano de Ação será para melhorias na infraestrutura da cidade, o objetivo do projeto é realizar a aquisição de combustível para suprir o custeio de abastecimento da frota o Município, tais como abastecimento de veículos, maquinários e caminhões e lixo, que prestam serviços públicos visando a estabilidade dos serviços de coleta de lixo, serviços de manutenção da rede elétrica, serviços de patrolamento de ruas, limpeza, aterro entre outros serviços rotineiros realizados pela prefeitura.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"SIM","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"SIM","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"Devido o período que não havia legislação com as regras básicas clara para realização dos gastos do recursos, o ente não movimentou a conta, somente após legislação dando respaldo e clareza no que realmente poderia realizar a despesa foram realizadas as ações em conformidade a regulamentação da legislação atual.","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}