{"data":[{"id_plano_trabalho":13133,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:55:52.684000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":38378,"classificacao_orcamentaria_pt":"Esfera: Federal05.00 - SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE44.90.51 (Material Permanente)1.055 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA ESF - BAIRRO DA VARGEM GRANDE4.4.90.52.00.00.00.00.00.05.0800 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTETransferências Especiais do exercício 2023 vinculado à conta 11230-5, AGÊNCIA 6690-7. O valor de R$ 300.000,00 será utilizado para a aquisição de mobiliários, veículo e equipamentos para estruturação do posto no bairro da Vargem Grande, sem contrapartida. Este recurso é proveniente da Emenda 202341180001, do parlamentar Marco Bertaiolli, com valor global licitado de R$ 300.000,00.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}