{"data":[{"id_plano_trabalho":29873,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:55:52.684000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":38355,"classificacao_orcamentaria_pt":"DESENCARCERADORÓrgão:18 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICAUnidade: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DE BOMBEIROSFunção: 06 - Segurança PúblicaSubfunção: 181 - PoliciamentoPrograma: 0016 - Desenvolvimento da Segurança PúblicaAção: 1063 - Aquisição de Equipamentos para Corpo de BombeirosSubcódigo: -Despesa: 4.4.90.52.24.00.00.00 - EQUIPAMENTO DE PROTECAO, SEGURANCA E SOCORROFonte Recurso: 0706 - Transferência Especial da UniãoDestinação: 3110022 - Emenda Parlamentar Especial 202341160001PAVIMENTAÇÃOÓrgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOSUnidade: 01 - DEPARTAMENTO DE OBRASFunção: 15 - UrbanismoSubfunção: 451 - Infra-Estrutura UrbanaPrograma: 0004 - Desenvolvimento da Infraestrutura UrbanaAção: 1010 - Abertura e Pavimentação de Vias e AcessosSubcódigo: -Despesa: 4.4.90.51.91.00.00.00 - OBRAS EM ANDAMENTOFonte Recurso: 0706 - Transferência Especial da União","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}