{"data":[{"id_plano_trabalho":24820,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:55:52.684000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":38309,"classificacao_orcamentaria_pt":"Órgão: 05 - SECRET.MUN.DE TURISMO, IND.E COM - SEMTIC Unidade: 02 - Departamento Administrativo de TurismoDespesa: 13454 - 449030000000 - MATERIAL DE CONSUMODesdobramento: 13691 - 449030990000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO Contrato: 176/2024Fonte de Recurso: 1706 - Transferência Especial da UniaoModalidade: Pregão Lei 14.133 Eletrônico, nº 446/2024Processo: 446/2024 Pedido: 003064/2024Funcional Programática: 23.695.0501.1.058 - Estruturação de projetos e programas de turismoÓrgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - SEMTIC          Unidade: 02Despesa: 00000 - 44.90.52.33.00.00 - EQUIPAMENTO PARA AUDIO, VIDEO E FOTOFonte de Recursos: 1706 - Transferência Especial da UniãoModalidade: Pregão Lei 14.133 Eletrônico Nº37  Ano: 2023Processo: 2036Funcional Programática: 23.695.0501.1.058 Estruturação e programas de turismoConforme consta no empenho","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}