{"data":[{"id_plano_trabalho":33244,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:55:52.684000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":38253,"classificacao_orcamentaria_pt":"Os recursos oriundos desta emenda especial foram inseridos no orçamento público municipal por meio da Nota de Empenho nº. 1007, na qual prevê abertura de crédito adicional especial para realização das despesas, conforme citado abaixo:Entidade 2. Prefeitura Municipal de Estrela d’OesteÓrgão: 02 Prefeitura Municipal de Estrela d’OesteUnidade Orçamentária: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPALUnidade Executora: 02.05.01 Secretaria de Obras e Serviços PúblicosClassificação Funcional Programática:15 Urbanismo – 451 Infraestrutura UrbanaFinalidade: Construção de gavetas, ossuário e sistema de drenagem do cemitério municipal de Estrela d’Oeste / SPFonte de Recursos 05 – Transferências e Convênios Federais – Vinculados Demanda: Emenda Parlamentar nº 202240940003 da Deputada Mara Gabrilli Categoria Econômica / Grupo de Natureza de Despesa / Elemento de Despesa:4.4.90.51 Obras e Instalações4.4.90.51.99 Outras Obras e Instalações15.451.0003.1050 - Obras, Recape e Pavimentação da Infraestrutura Urbana","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}