{"data":[{"id_plano_trabalho":33641,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:55:52.684000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":38252,"classificacao_orcamentaria_pt":"Os recursos oriundos desta emenda especial foram inseridos no orçamento público municipal por meio da Nota de Empenho nº. 2314, na qual prevê abertura de crédito adicional especial para realização das despesas, conforme citado abaixo:Entidade 2. Prefeitura Municipal de Santa SaleteÓrgão: 02 Prefeitura Municipal de Santa SaleteUnidade Orçamentária: 00 Recursos OrdináriosUnidade Executora: 02.07.00 SERVIÇOS URBANOSClassificação Funcional Programática:15 Urbanismo – 451 Infraestrutura UrbanaFinalidade: Execução de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas na Rua Nove de Julho, município de Santa Salete / SP Fonte de Recursos 05 – Transferências e Convênios Federal – Vinculados Demanda: Plano de Ação 09032023-038252 / 2023 – Ministério da Economia – Emenda Parlamentar Categoria Econômica / Grupo de Natureza de Despesa / Elemento de Despesa:4.4.90.51.00 Obras e Instalações15.451.0153.1067.0000 Guias e Sarjetas e Pavimentação Asfáltica","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}