{"data":[{"id_plano_trabalho":24379,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:55:52.684000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":38244,"classificacao_orcamentaria_pt":"A execução será realizada no âmbito da função 15 - Urbanismo, subfunção 15.451 - Infraestrutura Urbana, programa 15.451.0014 - Infraestrutura Urbana, e ação 15.451.0014.1001.0000 - Recapeamento Asfáltico. Trata-se da execução de serviços de recapeamento asfáltico em vias públicas urbanas do município de Inúbia Paulista, com o objetivo de promover a requalificação da malha viária, melhorar as condições de tráfego, a acessibilidade e a segurança viária. Os serviços contemplarão a limpeza e preparação da base existente, aplicação de pintura de ligação com emulsão asfáltica tipo RR-1C ou equivalente, e a execução do novo revestimento com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), conforme especificações técnicas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e demais normas pertinentes. A definição dos trechos, das quantidades exatas e demais parâmetros será realizada após a elaboração do projeto executivo, respeitando os critérios técnicos e os limites orçamentários disponíveis.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}