{"data":[{"id_plano_trabalho":1348,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:32:42.063999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":3816,"classificacao_orcamentaria_pt":"1 - Pavimentação da Rua Miranda Órgão:4 - Sec Mun de Obras Estradas e Serv Urbanos Unidade:1 - Sec Mun de Obras Estradas e Serv Urbanos Ação:1016 - Pavimentação de Ruas Elemento:3449051980000000000 - Obras contratadas Vínculo:1760100 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência Especial (Inciso I do art. 1° EC 105/2019).2 – Pavimentação da Rua Porto Belo (Apenas o valor de R$ 3.516,41 dessa emenda foi utilizado nessa pavimentação)Órgão: 04 Secretaria Municipal de Obras, Estradas e Serviços UrbanosUnidade: 001 Secretaria Municipal de Obras, Estradas e Serviços UrbanosAção: 1016 Pavimentação de RuasFuncional: 0015.0451.0020 Sistema Viário MunicipalElemento: 3449000000000000000 Aplicações diretasSubelemento: 3449051980000000000 Obras contratadasVínculo: 270631100100 Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência Especial do art. 1° EC 105/2019)3 – Pavimentação Asfáltica da Rua Santa Catarina (Apenas o valor de R$ 3.415,31 dessa emenda foi utilizado nessa pavimentação) Órgão: 04 Secretaria Municipal de Obras, Estradas e Serviços Urbanos Unidade: 001 Secretaria Municipal de Obras, Estradas e Serviços Urbanos Ação: 1016 Pavimentação de Ruas Funcional: 0015.0451.0020 Sistema Viário Municipal Elemento: 3449000000000000000 Aplicações diretas Subelemento: 3449051980000000000 Obras contratadas Vínculo: 270631100100 Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência Especial (Inciso I do art. 1° EC 105/2019)","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}