{"data":[{"id_plano_trabalho":32720,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:55:52.684000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":38063,"classificacao_orcamentaria_pt":"Os recursos oriundos desta emenda especial foram inseridos no orçamento público municipal por meio das Notas de liquidação nº. 16183/7, 16185/2, 3850/6, 3850/4, 11538/4 e 11538/5 na qual prevê abertura de crédito adicional especial para realização das despesas, conforme citado abaixo:Entidade 2. Prefeitura Municipal de IacangaÓrgão: 02 Prefeitura Municipal de IacangaUnidade Orçamentária: 02 EXECUTIVOUnidade Executora: 02.11.01 e 02.09.01Classificação Funcional Programática:15 Urbanismo – 451 Infraestrutura UrbanaFonte de Recursos 05 – Transferências e Convênios Federal – Vinculados Demanda: Plano de Ação 09032023-038063 / 2023 – Ministério da Economia – Emenda Parlamentar","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}